Outubro – Terceira semana

No próximo domingo (20), o Programa Bolsa Família (PBF), que consiste na transferência de renda a famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa), completa 10 anos desde o lançamento – surgiu no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos com o programa representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, cada R$ 1,00 pago às famílias é responsável pelo aumento de R$ 1,78 no PIB. Segundo os pesquisadores Marcelo Neri – atual presidente do Ipea – Fábio Vaz e Pedro de Souza, se o Bolsa Família fosse extinto, a pobreza passaria de 3,6% para 4,9%.

Ao cruzar dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou, no início deste ano, que 2.168 prefeitos e vereadores recebiam recursos do Bolsa Família, porque omitiram o fato de serem beneficiários do programa antes de assumirem cargos em Prefeituras e Câmaras Municipais.

Mesmo sendo alvo de críticas no país – ora por conta das falhas, ora pela questão do partidarismo ou sei lá o quê – o polêmico Bolsa Família venceu o Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security (considerado prêmio Nobel), concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, fundada na Suíça, em 1927. O programa foi considerado “uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”.